O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil (ECOSC) e a Frente Popular (FP) alertam o povo guineense para a urgência de enfrentar o “regime caduco, corrupto e violento de Umaro Sissoco Embaló”, que mais uma vez se encontra mergulhado “em manobras políticas para adiar as eleições gerais, recorrendo à formação de mais um governo-fantoche com o único propósito de continuar a delapidar os recursos financeiros da Guiné-Bissau”.
Em comunicado conjunto, as duas organizações, que o Ministério Público considera “ilegais”, reafirmam com convicção: “não nos calarão. Não recuaremos. Não nos vergaremos. A nossa luta é a luta do povo guineense. E essa luta vencerá. A Guiné-Bissau será livre!”
O Ministério Público da Guiné-Bissau declarou, esta quarta-feira, que a organização cívica Frente Popular (FP) e o Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil guineense são “ilegais” e proíbe as duas estruturas de realizar atividades reservadas às entidades legais, por considerar que estas organizações carecerem de personalidade jurídica.
“A Constituição da República da Guiné-Bissau garante a todos os cidadãos o direito inalienável de participar ativamente na vida pública, através de iniciativas cívicas que promovam o aprofundamento da democracia e do Estado de Direito. Neste espírito nasceram os movimentos cívicos Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil, em 2019, e a Frente Popular, em 2024. Ambos: são compostos por dezenas de organizações da sociedade civil legalmente reconhecidas, com o objetivo de contribuir para a consolidação da paz, da democracia e do Estado de Direito na Guiné-Bissau” lê-se no comunicado.
“Foi com profunda indignação — mas sem surpresas — que os dois movimentos cívicos tomaram conhecimento, através da comunicação social, de um comunicado do Ministério Público declarando-as ilegais e ameaçando com consequências penais.
De acordo com as duas organizações da sociedade, trata-se de um ato inconstitucional, arbitrário e politicamente motivado, que denuncia a instrumentalização do Ministério Público por forças autoritárias e retrógradas.
Lamentaram que nos últimos anos, a Guiné-Bissau tenha sido palco de graves violações dos direitos humanos, incluindo sequestros, espancamentos, detenções arbitrárias, corrupção institucionalizada e tráfico de drogas, lembrando que muitos destes crimes foram denunciados publicamente, inclusive por membros do próprio governo, sem que o Ministério Público tivesse agido.
“O atual Procurador-Geral da República, Dr. Bacar Biai, transformou a instituição que lidera num apêndice do regime ilegítimo de Umaro Sissoco Embaló. Em vez de proteger os direitos e liberdades dos cidadãos e garantir o cumprimento da legalidade, utiliza o seu cargo para perseguir adversários políticos, silenciar vozes incómodas e proteger criminosos instalados no poder”, acusaram as duas organizações.
Lê-se no comunicado que, nos últimos anos, a Guiné-Bissau tem sido palco de graves violações dos direitos humanos, incluindo sequestros, espancamentos, detenções arbitrárias, corrupção.
O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil e a Frente Popular repudiam com veemência aquilo que consideram “tentativa de intimidação, e deixam claro: nem Bacar Biai, nem o seu chefe de fação autoritária, conseguirão travar a nossa luta cívica”.
Os dois movimentos cívicos exigem a demissão imediata de Bacar Biai do cargo de Procurador-Geral da República, por manifesta “incompetência, parcialidade e desprezo” pelos valores constitucionais que deveria defender.
“Esta manobra do Ministério Público não é mais do que uma tentativa desesperada de desviar a atenção do povo guineense da real situação do país: órgãos de soberania caducados, a captura do poder judicial, serviços públicos em colapso com permanentes greves nos setores da educação, da saúde e da justiça, pobreza extrema, corrupção desenfreada e governação fictícia com assinaturas de acordos secretos que comprometem os recursos naturais vitais do nosso país, com destaque para o setor da pesca” concluíram.
Por: Tiago Seide
