Seminário Nacional de Advocacia para sementes recomendou  que é urgente a valorização do papel da mulher na soberania alimentar  e a definição  de políticas públicas  para a educação agrária.

A recomendação foi divulgada esta quinta-feira, 23 de outubro de 2025,  no âmbito do projeto Igualdade de género, através da Agroecologia liderada por mulheres na África Ocidental.

Uma das recomendações saídas do encontro  de Bissau  tem a ver com  a questão das sementes que apareceu no centro das discussões para garantir a segurança alimentar.

Os  conferencistas concluíram que os políticos devem levar em consideração os trabalhos agrícolas para elaborar uma política agrícola,  reforçar a capacidade alimentar, a criação de bancos de sementes  e a sua conservação, para que possam servir outras gerações e  apoiar a produção no país.

Destacaram a necessidade  de fazer uma  sensibilização intensa sobre  as leis existentes na sub-região sobre agricultura, revisão da antiga política, levando em conta a evolução social e a revisão,  com urgência, do atual quadro de valorização das sementes  das  comunidades.

Em representação do Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Quintino Alves, defendeu  que é importante promover a reforma agrária,  apoiar a agricultura familiar, fornecer  políticas públicas da segurança alimentar. 

“O  estabelecimento de políticas públicas contribuirá para um sistema alimentar justo e sustentável na sub-região e oeste-africana e o Estado deve assegurar essa componente, sendo importante para a segurança alimentar”, defendeu. 

Por sua vez,  o diretor executivo da Organização não-governamental Tiniguena,  Miguel de Barros, recomendou a existência de estruturas públicas para permitir aos agricultores e aos consumidores  terem  acesso  e a possibilidade de aquisição das sementes a preços justos e com a garantia produtiva, alegando que a soberania alimentar é uma das suas lutas.

Para Miguel de Barros, é fundamental promover uma educação produtiva voltada para agricultura, com objetivos  específicos de conhecimentos do sistema produtivo para a valorização das sementes e advocacia ativa e permanente junto das estruturas públicas ligadas ao setor agrícola, contando com os parceiros de caris financeiro ligados  às questões de taxas, para permitir a isenção para os agricultores familiares, facilitando as suas atividades.  

“Estabelecendo esses fatores, permitirá aos produtores terem o controlo das suas produções, venda, alimentação e a conservação e contribuíra para a redução da pobreza no país”, disse, sublinhando que a Guiné-Bissau tem dois equilíbrios (a não existência de um banco seguro de sementes onde os agricultores podem ir comprar com garantias de que não são manipulados e a não valorização dos produtos locais).

“Na Guiné-Bissau, as pessoas valorizam mais os produtos importados do que locais, pensando que estão a fazer uma boa alimentação. Infelizmente,  essas pessoas

Não conhecem o seu destino e nem a origem desses produtos que consomem. Consomem produtos que não conhecem a sua conservação e hoje  temos muitos problemas de saúde, devido à manipulação do nosso sistema alimentar, associada ao  consumo de produtos imprópriosʺ, alertou.

Segundo o sociólogo guineense,  a COVID-19 mostrou claramente que a África não tem soberania e nem uma  política alimentar e que  o sistema produtivo depende dos fertilizantes vindos da Ucrânia.

“Com a falta dos produtos no momento da pandemia, as pessoas voltaram para o campo e isso permitiu-lhes melhorarem os sistemas agrícolas sem pesticidas e produtos químicos”, reforçou.

Em representação das mulheres da agro-ecologia, Marie Bay disse que ter sementes é uma autonomia financeira, contudo afirmou que existem barreiras no desenvolvimento das suas atividades, tanto na obtenção das sementes como no espaço e defendeu que as mulheres têm capacidade de produzir e que para aprovar a sua capacidade  produtiva precisam apenas de uma política  que garanta a sua segurança e  direitos.

Finalmente, as mulheres defenderam o estabelecimento de sistemas comunitários de banco de sementes que poderia ajudar a apoiar a conservação, a produção e a seleção de sementes locais. Apoiar a pesquisa participativa e a capacitação em produção e conservação de sementes, incluindo variedades ameaçadas de extinção. 

Reconhecer as organizações de agricultores como fatores-chave na segurança e soberania das sementes,

fortalecer as organizações e ligas de agricultores, como o Comité da África Ocidental para Sementes Camponesas (COASP) em alguns países da Africa Ocidental, para salvaguardar os direitos dos agricultores e proteger sua soberania de sementes.

Por: Jacimira Segunda Sia