O Coordenador da Central de Compras de Medicamentos (CECOME), Rui Ribeiro, garantiu, na reportagem ao semanário O Democrata, que a sua missão é criar uma nova central porquanto a CECOME encontrava-se numa situação catastrófica. Não pagavas salários há um ano, tinha dívidas com todos os fornecedores, não conseguia importar medicamentos, pois a sua principal função era de importar medicamentos. Ficou reduzida a apenas ao depósito de medicamentos dos programas de saúde. A sua nova missão é de acabar com a atual Cecome que não cresce técnica e economicamente.
O novo coordenador da Cecome assume ter dificuldades em remover o sistema que funcionava na Direção anterior. Rui Ribeiro pretende agora estabelecer três eixos principais da reforma: primeiro irá trabalhar no sentido de manter os principais objetivos que nortearam a criação de Cecome, entre as quais destacou o pagamento dos impostos de importação dos medicamentos, monopólio do setor público das farmácias. Rui Ribeiro assegurou a nossa reportagem que a ausência da funcionalidade de Cecome, qualquer instituição hospitais, centros de saúde neste momento abastecem país em medicamentos. Garantiu a nossa reportagem que nesse momento reina no país uma confusão total na distribuição de medicamentos. Lamentou, por outro lado, que os privados também estejam a distribuir os medicamentos assumindo o lugar da Cecome.
O novo coordenador assumiu o papel de reestruturar a instituição e adotá-la de um estatuto de único importador e distribuidor de medicamentos na Guiné-Bissau. O que permitirá colocar os medicamentos em todo território nacional a bom preço e acessível a todos cidadãos no país.
Rui Ribeiro lamentou a nossa reportagem que, neste momento, a Cecome não importa medicamentos. O que leva os proprietários de farmácias privadas a construir os seus estabelecimentos ao redor dos centros de saúde. Lamentou que os farmacêuticos tenham assumido agora o papel e a responsabilidade da Cecome, de abastecer em medicamentos os centros de saúde.
Rui Ribeiro já iniciou a política de reajustamento e avaliação de pessoal na Cecome. Garantiu a nossa reportagem que já selecionaram quadros técnicos e profissionais que irão trabalhar agora no Cecome. Todavia, houve reação dos funcionários que foram afastados pela reforma agora em curso na Cecome. Foram queixar o novo coordenador que mandou estabelecer a reforma.
Os cinco queixosos ainda não foram afastados da cecome. Mas já recorreram aos tribunais para esclarecer a situação da reforma em curso.
IMPORTAÇÃO ILEGAL DE CANNABIS NA CECOME
O novo coordenador admitiu a nossa reportagem que cannabis realmente chegou a Guiné-Bissau. Mas, foi uma importação falsa. As pessoas falsificaram o nome, o carimbo e a licença para importar canabis. Garantiu, por outro lado, que tudo “aconteceu sem conhecimento das autoridades e da Cecome”.
Rui Ribeiro disse desconhecer a chegada de cannabis em Bissau. As pessoas que fizeram o desembarque foram presas.
“A nova Direção da Cecome poderia estar envolvida na situação, se cannabis fosse trazido para Cecome” defendeu Rui Ribeiro, esclarecendo que “não existe a legalidade na importação de cannabis, claro houve falsificação da importação´´.
O novo coordenador da Cecome garantiu, ao Jornal O Democrata, que a Guiné-Bissau tem problemas de quantificação dos medicamentos. O que torna difícil a compra de medicamentos, porquanto têm uma data de validade. Se comprar e não consumir, vai ficar fora de prazo e transforma-se num veneno, quando assim é, “deve ser jogado no lixo” disse o coordenador.
Assegurou que, quando assumiu a função na Cecome, “envelheceu” porque o assunto é muito sério e pouca gente estava do lado da reforma, só o Presidente da República é que está a dar apoio e alguns ministros. As empresas privadas estão, na sua maioria, contra. Também a maioria dos parceiros internacionais, estão contra a nossa reforma. Querem continuar a ser eles a comprar os medicamentos para a Guiné-Bissau. Também políticos nacionais não estão a favor, porquanto a Cecome era a fonte da sua riqueza. Por outro lado, garantiu que mudará a situação. Assumiu que continuará a lutar, na medida da sua possibilidade para estancar e mudar a situação.
O novo Ministro apoia também a nova reforma da cecome. Está prevista a realização de uma assembleia geral para revisão de estatuto, que será validado no Conselho dos Ministros. Será com a provação de estatuto que entrará em vigor o funcionamento de um novo modelo da Cecome, que terá a função de importação e de distribuição dos medicamentos de qualidade, a bom preço em todo o território nacional, evitando que as pessoas morram com medicamentos fora de prazo.
PAPEL DE ARFAME NA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
Por seu lado, Presidente de Autoridade Reguladora de Setor Farmaceutico (ARFAME), Carlos Costa, assumiu que o papel da organização que dirige é de autorizar, em todo território nacional, a licença de importação dos medicamentos. Ou seja, ARFAME é que tem, em todo território nacional, a autoridade e a competência de controlar os medicamentos de uso humano. Também tem a competência de dar a licença de abertura das farmácias e controla a qualidade de medicamentos que entram no país.
A importação dos medicamentos é autorizada pela ARFAME, mas não tem laboratório. Mas todos os medicamentos importados, devem ter o certificado de laboratório de país onde foram fabricados. ARFAME apenas testa a qualidade do medicamento de acordo comos regulamentos da Organização Mundial de Saúde(OMS).
Carlos Costa garantiu ainda a nossa reportagem que a maioria de grocistas nacionais importa medicamentos de Portugal. Defendeu que a importação de 1500 quilogramas de cannabis é uma ação de falsificação dos documentos de importação, colocando números 4, 5 e 6, conseguiram o formulário de ARFAME. Conseguiram, assim, falsificar o carimbo, mas o correio eletrônico falhou e a assinatura não foi a mesma. ARFAME tem o livro que regulamenta os medicamentos. Se existir medicamentos que não constam do referido livro, não vale a pena perguntar nenhum tecnico farmaceutico e não vai ser autorizada a importação para o país.
Carlos Costa disse igualmente a nossa reportagem que ARFAME foi notificada pela Polícia Judiciária no dia 30 de março 2025, sobre a importação de 1500 quilogramas de cannabis.
O presidente de ARFAME garantiu desconhecer o paradeiro das pessoas que falsificaram os documentos, essa é a responsabilidade da Polícia Judiciária de continuar a investigar, até quando conseguir deter os falsificadores.
Carlos Costa assegurou que, neste momento, o país não precisa de cannabis, mas os falsificadores disseram aos parceiros internacionais, que a Guiné-Bissau precisava de cannabis. Esclareceu que a Cecome deixou de importar medicamentos desde 2017. A ausência de cecome em relação a importação deu espaço para muitos importadores, algo que não devia acontecer.
Ainda na sua visão, os medicamentos fazem três meses para expirar, o problema é o seu controlo. Todos os importadores de medicamentos são obrigados a processar a sua legalização no ARFAME.
Carlos Costa lamentou, por outro lado, que na Guiné-Bissau há muitos medicamentos falsos que entram sem conhecimento de ARFAME. Os vendedores nos mercados nacionais não têm a autorização de vender os medicamentos. Podem até vender os que estão fora do prazo, e põe em causa a vida das pessoas. Todavia, ARFAME, na qualidade de autoridade reguladora de medicamentos, está a trabalhar para acabar com essa prática de venda despercebida dos medicamentos nos mercados.
Por: Natcha Mário M’bundé
